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Presidente angolano promete acabar com monopólios no mercado nacional

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Luanda, Angola, 17 Outubro (Infosplusgabon) -  O chefe de Estado angolano, João Lourenço, anunciou esta segunda-feira que vai submeter à aprovação da Assembleia Nacional (Parlamento) de uma lei da concorrência destinada a acabar com os monopólios e outras imperfeições existentes no mercado nacional.

 

Em mensagem sobre o Estado da Nação proferida na abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, Lourenço prometeu estabelecer um quadro legal facilitador do funcionamento das empresas, para um ambiente mais favorável.

 

Pretende-se com esta medida promover e defender a livre iniciativa, a competitividade e a concorrência, com vista a salvaguardar os direitos dos consumidores, afirmou.

 

Na óptica do Presidente Lourenço, a aprovação da lei da concorrência é fundamental, porque as imperfeições do mercado existentes na economia angolana, como os monopólios, têm consequências negativas na vida dos consumidores.

 

Por outro lado, disse que prestará especial atenção às empresas que enfrentam situações difíceis e até mesmo de luta pela sobrevivência, decorrentes da crise, "por serem elas o garante do emprego, da sustentabilidade das famílias e mantêm a economia em funcionamento".

 

Reiterou que vai propor incentivos fiscais para empresas que decidirem investir no interior do país, sobretudo aquelas que promoverem a articulação entre a cidade e o campo, contribuindo para a redução das assimetrias regionais e da pobreza, para o aumento do emprego e rendimento das famílias.

 

No seu discurso, o novo chefe de Estado angolano voltou a dar ênfase à promoção das exportações e substituição das importações, com a participação ativa de investidores nacionais e estrangeiros, com uma forte aposta na agricultura familiar e também na mecanização dos métodos de produção.

 

Para a dinamização da atividade no campo, disse que o seu Executivo vai apostar na eletrificação rural ao mesmo tempo que serão criados planos diretores para o setor industrial, para dinamizar as indústrias siderúrgicas, dos materiais de construção, alimentares, têxteis e outros.

 

Neste seu mandato, que vai até 2022, Lourenço promete melhorar o ambiente de negócio, criar políticas e medidas de políticas para permitir que o crédito esteja acessível a todos.

 

Disse que o seu Governo vai programar também encontros com investidores nacionais e estrangeiros, para discutir de forma aberta sobre todos os problemas e encontrar soluções para os mesmos.

 

 

 

FIN/INFOSPLUSGABON/EDL/GABON 2017

 

 

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